Emprego das iniciais maiúsculas
INICIAIS MAIÚSCULAS
Emprega-se letra inicial maiúscula:
1º - No começo do período, verso ou citação direta: Disse o Padre Antônio Vieira: "Estar com Cristo em qualquer lugar, ainda que seja no Inferno, é estar no Paraíso."
"Auriverde pendão da minha terra, Que a brisa do Brasil beija a balança Estandarte que á luz do sol encerra, As promessas divinas da Esperança..."
(Castro Alves.)
"Aqui, sim em meu cantinho vendo rir-me o candeeiro gozo o bem de estar sozinho, e esquecer o mundo inteiro."
2º - Nos substântivos próprios de qualquer espécie - antropônimos, topônimos, patronímico, cognomes, alcunhas, tribos e castas, designações de comunidades religiosas e políticas, nomes sagrados e relativos a religiões, entidades mitológicas e astronômicas, etc.: José, Mari, Macedo, Freitas, Brasil, América, Guanabara, Tietê, Atlântico, Antônimos, Afonsinhos, Conquistador, Magnânimo, Coração de Leão, Sem Pavor, deus, Jeová, Alá, Assunção, Ressurreição, Júpiter, Baco, Cérbero, Via láctea, Canopo, Vênus, etc.
Observação 1º - As formas onomásticas que entram na composição de palavras do vocabulário comum escrevem-se com inicial minúscula quando constituem, com os elementos a que se ligam por hífen, uma unidade semântica; quando não constituem unidade semântica, devem ser escritas sem hífen e com inicial maiúscula: água-de colônia, joão-de-barro, maria-rosa (palmeira), etc: além Andes, aquém Atlântico, etc.
Observação 2º - Os nomes de povos escrevem-se com inicial minúscula, não só quando designam habitantes ou naturais de um estado, província, cidade, vila ou distrito, mas ainda quando representam coletivamente uma nação: amazonenses, baianos, estremenhos, fluminenses, guarapu avanos, jequieenses, paulistas, pontalenses, romenos, russo, suíços, uruguaios, venezuelanos, etc.
3º - Nos nomes próprios de eras históricas e épocas notáveis: Hégira, Idade Média, Quinhentos ( o século XVI), Seiscentos (o século XVII), etc.
Observação - Os nomes dos meses devem escrever-se com inicial minúscula: janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
4º - Nos nomes de vias e lugares públicos: Avenida de Rio Branco, Beco do Carmo, Largo da Carioca, Praia do Flamengo, Praça da Bandeira, Rua Larga, Rua do Ouvidor, Terreiro de São Francisco, Travessa do Comércio, etc.
5º - Nos nomes que designam altos conceitos religiosos, políticos ou nacionalistas: Igreja (Católica, Apostólica, Romana), Nação, Estado, Pátria, Raça, etc.
Observação - Esses nomes se escrevem com inicial minúscula quando são empregados em sentido geral ou indeterminado.
6º - Nos nomes que designam artes, ciências ou disciplinas, bem como nos que sintetizam, em sentido elevado, as manifestações do engenho e do saber: Agricultura, Arquitetura, Educação Física, Filologia Portuguesa, Direito, Medicina, Engenharia, História do Brasil, Geografia, Matemática, Pintura, Arte, Ciência, Cultura, etc.
Observação - Os nomes idioma, idioma pátrio, língua, língua portuguesa, vernáculo e outros análogos escrevem-se com inicial maiúscula quando empregados com especial relevo.
7º - Nos nomes que designam altos cargos, dignidades ou postos: Papa, Cardeal, Arcebispo, Bispo, Patriarca, Vigário, Vigário-Geral, Presidente da República, Ministro da Educação, Governador do Estado, Embaixador, Almirantado, Secretário de Estado, etc.
8º - Nos nomes de repartições, corporações ou agremiações, edifícios e estabelecimentos públicos ou particulares: Diretoria Geral do Ensino, Inspetoria do Ensino Superior, Ministério das Relações Exteriores, Academia paranaense de Letras, Círculo de Estudos "Bandeirantes", Presidência da República, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Tesouro do Estado, Departamento Administrativo do Serviço publico, Banco do Brasil, Imprensa Nacional, Teatro de São José, Tipografia Rolandiana, etc.
9º - Nos títulos de livros, jornais, revistas, produções artísticas, literárias e científicas: Imitação de Cristo, Horas Marianas, Correio da Manhã, Revista Filológica, Transfiguração (de Rafael), Norma (de Bellini), Guarani (de Carlos Gomes), O Espírito das leis (de Montesquieu), etc.
Observação - Não se escrevem com maiúscula inicial as partículas monossilábicas que se acham no interior de vocábulos compostos ou de locuções ou expressões que têm iniciais maiúsculas:
Queda do Império, O Crepúsculo dos Deuses, História sem Data, A Mão e a Luva, Festas e Tradições Populares no Brasil, etc.
10º - Nos nomes de fatos históricos e importantes, de atos solenes e de grandes empreendimentos públicos: Centenário da Independência do Brasil, Descobrimento da América, Questão Religiosa, Reforma Ortográfica, Acordo do Luso-Brasileiro, Exposição Nacional, Festa das Mães, Dia do Município, Glorificação da Língua Portuguesa, etc.
Observação - Os nomes das festas pagãs ou populares escrevem´se com inicial minúscula: carnaval, entrudo, saturnais, etc.
11º Nos nomes de escolas de qualquer espécie ou grau de ensino: Faculdade de Filosofia, Escola Superior de Comércio, Ginásio do Estado, Colégio de Pedro II, Instituto de Educação, Grupo Escolar de Machado de Assis, etc.
12º - Nos nomes comuns, quando personificados ou individuados, e de seres moraes ou fictícios: A Capital da República, a Transbrasiliana, moro na Capital, o Natal de Jesus, o Poeta (camões), a ciência da Antiguidade, os habitantes da Península, a Bondade, a Virtude, o Amor, a Ira, o Medo , o lobo, o Cordeiro, a Cigarra, a Formiga, etc.
Observação - Incluem -se nesta norma os nomes que designam atos das autoridades da República, quando empregados em correspondência ou documentos oficiais: A lei de 13 de maio, o Decreto-lei nº292, o Decreto nº 20.108 a Portaria de 15 de junho, o Regulamento nº 737, o acórdão de 3 de agosto, etc.
13º - Nos nomes dos pontos cardeais, quando designam regiões: Os povos do Oriente; o falar do Norte é diferente do falar do Sul; a guerra do Ocidente; etc.
Observação - Os nomes dos pontos cardeais escrevem-se com inicial minúscula quando designam direções ou limites geográficos: Percorri o país de norte a sul e de leste a oeste.
14º - Nos nomes, adjetivos, pronomes e expressões de tratamento ou reverência: D. (Dom ou dona), Sr. (Senhor), Srª (Senhora) DD. ou digmo. (Digníssimo), MM. ou Mmo. (Meritíssimo), Revmo. (Reverendíssimo), V. Rev(Vossa Reverência), S. E. (Sua Eminência), V. M. (Vossa Majestade), V.A. (Vossa Alteza), V. Sª (Vossa Senhoria), V. Exª (Vossa Excelência), V. Exª Revma. (Vossa Excelência Reverendíssima), V. Exas. (Vossas Excelências), etc.
Observação - As formas que se acham ligadas a essas expressões de tratamento devem ser também escritas com iniciais maiúsculas: D. Abade, Exma. Srª Diretora, Sr. Almirante, Sr. Capitão-de-Mar-e-Guerra, MM. Juiz de Direito, Exmo. e Revmo. Sr. Arcebispo primaz, Magnífico Reitor, Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Eminentíssimo Senhor Cardeal, Sua Majestade Imperial, Sua Alteza Real, etc.
15 - Nas palavras que, no estilo epistolar, se dirigem a um amigo, a um colega, a uma pessoa respeitável, as quais, por deferência, consideração ou respeito, se queira realçar por esta maneira: prezado mestre, estimado Professor, meu querido Pai, minha amorável Mãe, meu bom Padre, minha distinta diretora, caro Dr., prezado Capitão, etc.
SINAIS DE PONTUAÇÃO
Aspas. - Quando a pausa coincide com o final da expressão ou sentença que se acha entre aspas, coloca-se o competente sinal de pontuação depois delas, desencerram apenas uma parte da proposição; quando, porém , as aspas abrangem todo o período, sentença, frase ou expressão, a respectiva notação fica abrangida por elas:
"Aí temos a lei", dizia o florentino.
"Más quem as há de segurar? Ninguém." (Rui Barbosa.)
"Misera! tivesse eu aquela enorme, Claridade imortal, que toda a luz resume!"
"Por que não nasci eu um simples vaga-lume!"
Parênteses. - Quando uma pausa coincide com o início da construção parentética, o respectivo sinal de pontuação deve ficar depois dos parênteses; mas, estando a proposição ou a frase inteira encerrada pelos parênteses, dentro deles se põe a competente notação:
"Não, filhos meus (deixai-me experimentar, uma vez que seja, convosco, este suavíssimo nome); não: o coração não é tão frívolo, tão exterior, tão carnal, quanto se cuida." (Rui Barbosa.)
"A imprensa (quem o contesta?) é o mais poderoso meio que se tem inventado para a divulgação do pensamento."
-"(Carta inseta nos Anais da Biblioteca Nacional, vol.I.)" (Carlos de Laet.)
Travessão. - Emprega-se o travessão, e não o hífen, para ligar palavras ou grupos de palavras que formam, pelo assim dizer, uma cadeia na frase: O trajeto Mauá - Cascadura; a estrada de ferro Rio- Petrópolis; a linha aérea Brasil- Argentina; o percurso Barcas - Tijuca; etc.
Ponto final. - Quando o período, oração ou frase termina por abreviatura, não se coloca o ponto final adiante do ponto abreviativo, pois este, quando coincide com aquele, tem dupla serventia.
Ex.: "O ponto abreviativo põe-se depois das palavras indicadas abreviadamente por suas iniciais ou por algumas das letras com que se representam: v.g.: V. Sº; Ilmo.; Exª; etc." (Dr. Ernesto Carneiro ribeiro.)
Aprovadas unânimente na sessão de 12 de agosto de 1943.
(a) JOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES
PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.
Nota: posteriormente a estas instruções, a Academia Brasileira de Letras publicou, em 1947, o Vocabulário Ortográfico Resumido da Língua Portuguesa, organizado em conformidade com o que decidiu a Conferência Inter-acadêmica de Lisboa e aprovado pelo ^decreto-lei nº8.286, de 5 de dezembro de 1945. como decorrência, houve confusão nos espíritos e estabeleceu-se a dualidade de sistemas. Finalmente, o Congresso Nacional, chamado a pronunciar-se pela adoção de um dos sistemas ortográficos, optou pelo de 1943, em definitivo, instituindo, em caráter obrigatório, o seu uso. (Lei nº 2.623, de 21 de outrubro de 1955.)
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